Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
09/11/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ceará Sporting Club, de Fortaleza (CE), contra decisão que determinara cautelarmente a reintegração do atleta Alex Amado, vítima de uma lesão no joelho direito que perdurou até o fim do vínculo com o clube. O colegiado entendeu que [...]
“Direito do Trabalho e novas tecnologias” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como inteligência artificial e discriminação pré-processual. 05/11/21 - O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito do Trabalho e novas tecnologias”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de destaque no debate jurídico contemporâneo. Trata-se de uma pequena bibliografia selecionada [...]
Presidente da República indica desembargadora Morgana Richa para o TST
Desembargadora Morgana Richa 09/11/21 - A desembargadora Morgana de Almeida Richa, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), foi indicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril deste ano. A [...]
Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro
08/11/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S.A. a pagar R$ 20 mil de indenização a uma refiladora de Campo Grande (MS) em razão de lesões no ombro, por esforço repetitivo, que reduziram em 25% sua capacidade de trabalho. O valor anteriormente fixado, de R$ 3 mil, foi considerado irrisório [...]
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
05/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada do Itaú Unibanco S.A. de Goiânia (GO) contra decisão que negara seu pedido de indenização, baseado no agravamento de seu quadro de transtorno afetivo bipolar. Segundo as instâncias inferiores, não ficou comprovado o nexo de causalidade ou de concausalidade entre [...]
Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso aos fins de semana
04/11/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de embargos de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) da Petro Rio S.A., no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber horas de sobreaviso relativas aos fins de semana. Para a maioria do colegiado, ele exercia [...]