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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte. 28/11/21 - O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelou a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada para a segunda-feira (29). Na [...]
Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal
26/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) julgue o primeiro recurso ordinário interposto pelo autor de uma reclamação trabalhista que tramita em segredo de justiça. O colegiado concluiu que o segundo recurso ordinário apresentado por ele, ainda que no prazo correto, não [...]
Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização
26/11/21 - Por maioria, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro (RJ), a pagar R$ 25 mil de indenização a um coordenador de armazém demitido por justa causa sob acusação de improbidade, revertida depois por decisão judicial. Para o colegiado, diante [...]
Motorista auxiliar de táxi não consegue vínculo de emprego com dono da permissão
25/11/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e a microempresa Oliveira & Andrade Ltda., de Palmas (TO), que o contratou para ser motorista auxiliar de táxi. De acordo com o colegiado, trata-se de contrato de parceria para a utilização do táxi, o que [...]
Presidente e ministros do TST são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU
Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. Ministro Douglas Alencar, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Ives Gandra Filho com a Ordem do Mérito da AGU 25/11/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu, nesta quinta-feira (25), a comenda da [...]
Sistema Eletrônico de Informações será atualizado nesta sexta-feira (26)
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. 25/11/21 - O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será atualizado, nesta sexta-feira (26), para a versão 4.0.3. O procedimento será realizado após o expediente normal. A nova [...]