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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Compliance trabalhista é o tema do novo episódio do podcast Trabalho em Pauta
O ministro Emmanoel Pereira e o consultor financeiro e especialista em governança corporativa Charles Franklin são os convidados do episódio desta semana Imagem de divulgação do Trabalho em Pauta sobre compliance trabalhista 13/12/2021 - Compliance trabalhista é o tema do 23º episódio do “Trabalho em Pauta”, que já pode ser acessado por meio das principais [...]
Especial: Justiça do Trabalho é pioneira no uso de provas digitais
13/12/2021 - A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informações tecnológicas para auxiliar magistrados na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos. Como [...]
Morgana de Almeida Richa é nomeada ministra do TST
A posse administrativa ocorrerá no dia 22/12. Desembargadora Morgana de Almeida Richa 13/12/2021 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que nomeia a desembargadora do TRT da 9ª Região (PR) Morgana de Almeida Richa, como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). [...]
Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de exposição habitual ao risco na condução do veículo em vias públicas não pode ser considerado como extremamente reduzido.Percurso A ação foi ajuizada pelo sindicato [...]
Sócio de oficina consegue anular penhora da casa em que mora
13/12/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o leilão de uma casa em Guarulhos (SP) que serve de residência para um dos sócios da Mamonas Serviços Automotivos Ltda., penhorada para pagamento de dívida trabalhista a um caixa da empresa. A decisão segue o entendimento do TST que considera bem de família o [...]
Presidente do TST debate a justiça sob o enfoque feminino em seminário no STF
10/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”. O evento foi idealizado pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). A presidente [...]