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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministra Maria Cristina Peduzzi ressalta tranquilidade institucional no TST durante a pandemia
“Mesmo surpreendidos no início por desafios imprevisíveis, não nos dobramos às circunstâncias”, afirmou a ministra, que encerra sua gestão na próxima quarta-feira (16). Ministra Maria Cristina Peduzzi na sessão telepresencial do Órgão Especial 11/02/22 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, [...]
Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado
11/02/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas exigidas. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa abusou do seu poder diretivo. Pressão [...]
Ministro Emmanoel Pereira se reúne com presidentes dos TRTs
Encontro do ministro Emmanoel Pereira com presidentes dos TRTs, por videoconferência 10/02/22 - O ministro Emmanoel Pereira, eleito para assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na próxima semana, se reuniu, nesta quinta-feira (10), com os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O [...]
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
10/02/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. Conforme o colegiado, a lei, ao garantir estabilidade provisória à vítima de acidente de trabalho, [...]
Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
10/02/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) dê prosseguimento à ação revisional de um empregado da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), em Porto Alegre (RS), relativa à complementação de aposentadoria reconhecida em ação cujo trânsito em julgado se dera [...]
Fundação deve saldar créditos de médico cujo contrato foi extinto antes da sucessão
10/02/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade exclusiva da Fundação José Silveira, de Salvador (BA), na qualidade de sucessora da Santa Casa de Misericórdia pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um médico plantonista. Segundo o colegiado, a obrigação é da sucessora, ainda que o contrato de trabalho tenha sido [...]