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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
21/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da 55 Soluções S.A., de São Luís (MA), que buscava se isentar do pagamento das avarias decorrentes do roubo da motocicleta de um agente comercial, que a usava para o trabalho. A condenação, imposta nas instâncias anteriores, levou em conta que os riscos decorrentes [...]
Ministro Caputo Bastos encerra correição no TRT-21 (RN) destacando número de conciliações
18/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Na sessão encerramento, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, afirmou que ficou impressionado “sobremaneira” com os índices de conciliações dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de [...]
Presidente do TST recebe ministro da Justiça em visita institucional
Encontro também contou com a presença do novo diretor-geral da Polícia Federal Anderson Torres, ministro Emmanoel Pereira e Márcio Nunes 18/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (18), a visita do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e do novo diretor-geral da [...]
TST discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve
18/03/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) declarou nulos todos os atos praticados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) num pedido de habeas corpus em que fora garantido o acesso de um grupo de trabalhadores da Petrobras Transportes S/A (Transpetro) ao Terminal Aquaviário [...]
“Corregedoria Solidária” entrega 580 litros de leite e 50 kg de café durante correição no TRT-21 (RN)
17/3/2022 - A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quinta-feira (17), 580 litros de leite e 50 kg de café à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, em Natal (RN). A [...]
Comissária de voo será ressarcida por gastos com maquiagem e cuidados pessoais
18/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma comissária de voo de Porto Alegre (RS) a título de ressarcimento por gastos com maquiagem e manicure durante o período do contrato de trabalho. Segundo o [...]