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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Hora do Planeta: TST apagará todas as luzes na noite deste sábado (26)
25/03/22 - Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as suas luzes, das 20h30 às 21h30, em adesão à “Hora do Planeta”, iniciativa da ONG World Wide Fund for Nature para chamar a atenção de instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais [...]
Advogados de fora de Brasília poderão participar remotamente de sessões presenciais da SDI-1
A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 - Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [...]
Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
25/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das custas processuais, se não apresentar motivo legalmente justificável para sua ausência à audiência inicial designada pelo juiz. No recurso analisado, o colegiado observou as novas regras [...]
Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro
24/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Município de Joanópolis (SP) o pagamento em dobro das férias de um ajudante geral cujos valores foram recebidos fora do prazo legal. O motivo é que o empregado pediu que o empregador não antecipasse o pagamento, o que afasta a aplicação [...]
Cuiabá Esporte Clube terá de indenizar lateral direito por falta de seguro
24/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Cuiabá Esporte Clube Ltda. pague a um atleta indenização, no valor anual da última remuneração, por não ter contratado seguro de vida e de acidentes pessoais vinculados à atividade desportiva. A obrigatoriedade do seguro está prevista na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Fratura O [...]
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
24/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha de um ex-promotor de vendas, com o argumento de que eles eram amigos e frequentavam a mesma congregação religiosa. Para a Turma, ficou demonstrado que não [...]