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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 será de 23 a 27 de maio
O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho. Close em um aperto de mãos entre duas pessoas. 30/03/22 – A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. [...]
Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
29/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv - Serviços em Alimentação Ltda., com sede em São Paulo (SP), contra decisão que afastou a dispensa por força maior de uma merendeira. Essa modalidade está prevista na CLT e em medida provisória vigente na época, em razão da pandemia da [...]
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
29/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera vínculo de emprego entre um corretor de imóveis de Curitiba (PR) e a Thá Pronto Consultoria de Imóveis S.A. Ele corretor tentava provar a existência de subordinação jurídica em relação à imobiliária e a acusava de fraude na contratação, mas prevaleceu, [...]
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
29/03/22 - O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. Segundo o colegiado, a instituição adotou prática de desligamento discriminatória, baseada na idade da empregada.Discriminatória Admitida em outubro de 1978 e [...]
Corregedoria inicia correição ordinária no TRT-18 (GO)
28/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (28/3), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO. A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição.Durante a semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro [...]
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas
28/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O colegiado confirmou que a responsabilidade objetiva da mineradora [...]