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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Laudo de perito investigado por fraude em operação policial é válido
05/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um operador de fabricação de Campinas (SP) para anular a decisão final de uma ação trabalhista movida contra a Robert Bosch Ltda., com o argumento de que o perito que atuara no processo está sendo investigado por fraudar [...]
Desembargador Sérgio Pinto Martins, indicado para o TST, será sabatinado nesta terça-feira (5)
Desembargador Sérgio Pinto Martins 04/04/22 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), a partir das 10h a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta [...]
Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho
Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para tratar dos reflexos da Reforma [...]
“Contrato de aprendizagem” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como trabalho intermitente e profissionalização e aprendizagem desportiva x aprendizagem trabalhista 04/04/22 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Contrato de aprendizagem: caracterização, regras especiais, sistema de cotas e ações coletivas pertinentes”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre [...]
Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência
04/04/22 - A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados pela Previdência Social, como determina a legislação em vigor. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa para anular o auto de [...]
Bancários do Itaú Unibanco de Porto Alegre podem portar dispositivo de alarme remoto para assaltos
04/04/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários em Porto Alegre (RS) portem alarme móvel em caso de assaltos às agências. Segundo o colegiado, mesmo que os empregados não sejam vigilantes, o uso do dispositivo não [...]