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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
4ª Turma homenageia trabalhador com carreira mais longa na mesma empresa
Walter Orthmann, que completará 100 anos de idade no próximo dia 19, passou a integrar o livro Guinness World Records Walter Orthmann em 2018, ao receber a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 06/04/22 - Durante a sessão de julgamento da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (5), o ministro Alexandre Ramos [...]
Empregado de autarquia gaúcha terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas
06/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a determinação de hipoteca judiciária sobre bens do Estado do Rio Grande do Sul. O empregado, que trabalhou na Caixa Econômica Estadual, autarquia gaúcha, obteve vitória em reclamação trabalhista, mas terá de aguardar a ordem dos precatórios estaduais para receber as verbas deferidas.Hipoteca O juízo [...]
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
06/04/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida quando ficar comprovada a exposição ao calor [...]
Defensoria pública estadual não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho
05/04/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória contra acordo homologado na Justiça do Trabalho em processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, cassou liminar concedida pelo Tribunal Regional [...]
CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins para ministro do TST
A indicação será submetida, agora, ao Plenário da Casa. 05/04/22 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5), após sabatina, a indicação do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. O nome [...]
3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
05/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo (SP). Na prática, significa que ela não perdeu o direito de exigir, judicialmente, os créditos salariais que lhe são devidos pela ex-empregadora. Segundo o colegiado, a prescrição intercorrente [...]