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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TST ganha mais uma obra de arte para seu acervo permanente
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 - Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. [...]
TST abre seminário destacando papel da Justiça do Trabalho no equilíbrio social
12/05/22 - “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento [...]
“Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”: assista ao vivo
A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito 12/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 9h30 desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, que vai até amanhã (13), é presencial, com transmissão em tempo real pelo canal [...]
Reconhecida caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão em fazenda de Mato Grosso
11/05/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a caracterização de trabalho em condições análogas às da escravidão na Fazenda Santa Laura, em Nova Santa Helena (MT), e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) examine a questão relativa à expropriação da propriedade rural. Para o colegiado, a constatação [...]
Ministro Agra Belmonte admite sucessão entre empresas que assumiram créditos devidos a vigilante
11/05/22 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu pedido de sucessão processual da Explorer II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados como credora dos valores devidos a um vigilante de São Paulo (SP). Os créditos haviam sido cedidos pelo profissional à Pro Solutti Consultoria e Investimentos em Ativos Judiciais, que, [...]
Espólio não poderá pedir indenização para herdeiros por morte de motorista
11/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente automobilístico, não tem legitimidade para pleitear indenização por dano moral. Conforme a decisão, o dano moral, por seu caráter personalíssimo, não [...]