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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
13/06/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Metrô Rio) a indenizar a mãe e o pai de uma condutora de trem que morreu atropelada por outra composição, ao se deslocar pelos trilhos para fazer a troca de cabine. O colegiado [...]
Condomínio residencial de Campina Grande (PB) não terá de contratar aprendizes
10/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos da União (PGU) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra sentença que afastou a obrigatoriedade de contratação de aprendizes pelo Condomínio Residencial Ivan Farias, em Campina Grande (PB). Segundo o colegiado, o condomínio residencial não se enquadra no conceito de estabelecimento empresarial.Habitação Após [...]
Afastada prescrição em pedido de indenização por preterição de concursados na Petrobras
10/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, afastar a prescrição declarada em uma ação civil pública em que o sindicato de petroleiros de Sergipe e Alagoas pediam indenização por danos morais e materiais decorrentes da contratação, pela Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), de mão de obra terceirizada em detrimento de pessoas [...]
#BrasilSemTrabalhoInfantil destaca-se entre assuntos mais comentados no Twitter
10/6/2022 - Como forma de chamar a atenção da sociedade para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12 de junho, a Justiça do Trabalho, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, nesta sexta-feira (10), um twittaço contra o trabalho infantil. A hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter [...]
Corregedoria conclui correição no TRT-3 (MG) e campanha solidária arrecada 13 toneladas de alimentos
10/6/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, encerrou, na manhã desta sexta-feira (10), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Na sessão de encerramento, foi apresentado um panorama do trabalho, além dos resultados encontrados no tribunal e recomendações para o aprimoramento."Devemos ter atenção especial com as [...]
Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso
10/06/22 - No próximo domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como [...]