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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
17/06/22 - A Caixa Econômica Federal não precisará nomear uma candidata aprovada em concurso público, realizado em 2014, em substituição à mão de obra terceirizada contratada. Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a mera contratação de empregados terceirizados para exercer as mesmas atribuições do cargo para o qual há pessoas concursadas não [...]
TRT-RN encerra programação de aniversário com homenagem ao presidente do TST
15/6/2022 - O segundo dia de comemorações pelos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) foi marcado pela homenagem ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira. Natalense, o magistrado recebeu das mãos do vice-presidente do TRT-21 (no exercício da presidência), [...]
TRT-24 (MS) inicia arrecadação de alimentos para campanha “Corregedoria Solidária”
A instituição beneficiada será a Comunidade Mandela, localizada na região norte da capital Campo Grande, que possui 183 famílias instaladas em situação de vulnerabilidade. Corregedoria Solidária 15/6/2022 - A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª (MS), que passará por correição ordinária de 20 a 24 de junho. A iniciativa, promovida [...]
Podcast Trabalho em Pauta debate a valorização da Justiça do Trabalho
Participam do episódio o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, e a historiadora e professora Clarice Speranza Podcast Trabalho em Pauta - Episódio 30 15/06/22 - A valorização da Justiça do Trabalho é o tema do 30º e último episódio da quinta temporada do podcast Trabalho em Pauta. O programa tem a participação [...]
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
15/06/22 - Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar serviços durante a gravidez. O outro envolve uma bancária que, após sofrer aborto espontâneo, deixou de [...]
Expositores apresentam múltiplas visões sobre cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (14), a contribuição de 20 expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão para discutir a aplicação da Lei de Cotas no setor aeroportuário. Diferentes perspectivas Na abertura, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, ressaltou a relevância da atividade aeroportuária para a sociedade e a responsabilidade [...]