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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST apresenta melhorias no PJe a presidente da OAB
Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. Imagem com o ministro Emmanoel Pereira (à dir.) e o presidente da OAB, Beto Simonetti (à esq.) 5/7/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (5), [...]
Auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer vínculo de emprego
5/7/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um auditor fiscal do trabalho tem competência para reconhecer a existência de relação de emprego e, por consequência, proceder à autuação da empresa e aplicar as multas decorrentes. Na interpretação do colegiado, o auditor possui atribuição funcional para avaliar a existência de vínculo [...]
Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)
5/7/2022 - Começou, nessa segunda-feira (4/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em uma reunião do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, com o presidente do TRT, desembargador Carvalho Neto, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Ainda na segunda, [...]
TST inicia programa de residência que deve impulsionar desenvolvimento tecnológico
4/7/2022 - Começou, nesta sexta-feira (1º), o Programa de Residência em Tecnologia da Informação, iniciativa inédita no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que vai apoiar o desenvolvimento tecnológico da instituição por meio da construção de soluções de TI. O Programa é resultado de uma parceria entre o TST e a Universidade Federal do [...]
Banco é condenado por não promover bancário a gerente
4/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon (PR) por não tê-lo promovido ao cargo de gerente durante o contrato de trabalho, embora tenha promovido outros empregados, em idêntica situação. Para o colegiado, [...]
Consulta pública: participe das metas nacionais do TST para 2023
4/7/2022 - Como forma de incluir a sociedade na definição das metas nacionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para 2023 e aprimorar a prestação jurisdicional, o Tribunal abre nesta segunda-feira uma consulta pública de 4 de julho a 5 de agosto. A intenção é ouvir a sociedade para a construção de um documento único, [...]