EPIs desempenham papel fundamental na luta pela redução de acidentes de trabalho

27/7/2021 - A história mostra que, desde o início da trajetória humana na Terra, o ser humano buscou formas de amenizar os riscos de suas atividades diárias. Quando se pensa em equipamentos de proteção individuais (EPIs), o mais comum é associar o seu desenvolvimento à revolução industrial. Porém, os EPIs surgiram muito antes disso. Os [...]

2021-07-27T10:07:00-03:0027 de julho de 2021|TST|

Tutora de sistema EAD não será reconhecida como professora

26/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma profissional de ensino a distância (EAD), em Londrina-PR, contra decisão que concluiu que as atividades que exercia na Editora e Distribuidora Educacional S.A não se enquadravam na condição de professora. Ao entender por não conhecer do recurso, o colegiado esclareceu [...]

2021-07-26T17:30:00-03:0026 de julho de 2021|TST|

Telefônica terá de indenizar atendente por vincular pausas para ir ao banheiro a remuneração

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A., em Maringá (PR), a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma atendente por utilizar programa de incentivo condicionado a restrição de pausas para ir ao banheiro. Além de serem contadas para fins remuneratórios, havia a divulgação de ranking [...]

2021-07-26T17:15:00-03:0026 de julho de 2021|TST|

Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças

Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade. Imagem de pessoa trabalhando em registro de água 26/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, do Rio de Janeiro-RJ, que pretendia a condenação da companhia por desvio de função. Para [...]

2021-07-26T08:30:00-03:0026 de julho de 2021|TST|

Requisito de idade impede que bancária receba prêmio por desligamento

23/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista do Banco Bradesco S.A. para reformar decisão que havia condenado o banco a pagar a verba “Prêmio Especial de Desligamento” a uma bancária aposentada. O colegiado avaliou que a bancária não preenche o requisito de idade para obter o direito [...]

2021-07-23T08:30:00-03:0023 de julho de 2021|TST|

Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário

22/7/2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o dano moral causado pela AJC Investimentos Ltda. e outras empresas a um operador de escavadeira em decorrência de atrasos reiterados nos pagamentos salariais. Foram dois meses consecutivos sem salário, e, depois, ao ser dispensado, ele também não recebeu verbas rescisórias, depósitos de FGTS [...]

2021-07-22T16:00:00-03:0022 de julho de 2021|TST|

Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora

22/7/2021 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora buscou o pagamento de diferenças salariais referentes a comissões, alegando prejuízo na forma de cálculo feito pela empresa, que descontava do total das vendas os salários dos trabalhadores temporários. [...]

2021-07-22T08:30:00-03:0022 de julho de 2021|TST|

Amaury Rodrigues Pinto e Alberto Balazeiro tomam posse como ministros do TST

A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (21). Os novos ministros ocuparão as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Márcio Eurico Amaro e Brito Pereira. 21/7/2021 - A  presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou, nesta quarta-feira (21), Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto [...]

2021-07-21T21:08:00-03:0021 de julho de 2021|TST|

Ex-sócia responderá por direitos trabalhistas de empregada de confeitaria

21/7/2021 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem passados dois anos da saída da empresária do quadro societário da empresa, tal como passou a prever a legislação após a reforma trabalhista [...]

2021-07-21T16:00:00-03:0021 de julho de 2021|TST|