Empregado consegue reverter arquivamento de processo após apresentar atestado médico

Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência 30/7/2021 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia determinado o arquivamento do processo de um empregado da Associação das Pioneiras Sociais (Hospital Sarah Kubitschek), de Brasília (DF), por faltar à [...]

2021-07-30T19:10:00-03:0030 de julho de 2021|TST|

Autorizado desconto de dias parados de bancários envolvidos em paralisação

30/07/2021-A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Similares ou Conexos de Londrina e Região, e com isso considerou legal os descontos dos dias de paralisação dos funcionários da Caixa Econômica Federal, em movimento paredista realizado contra a Reforma [...]

2021-07-30T16:52:00-03:0030 de julho de 2021|TST|

Mario Sergio Cortella participa de mesa-redonda em que se debate avanços da Justiça do Trabalho

O encontro será conduzido pelo jornalista Heraldo Pereira. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o economista José Roberto Afonso também participam da roda de discussões 30/7/2021 - Nesta segunda-feira (2), às 16h, acontece a Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos - história, avanços e modernização digital”. Entre os convidados para [...]

2021-07-30T14:28:00-03:0030 de julho de 2021|TST|

Confira o calendário de sessões telepresenciais de agosto

Após as férias coletivas dos ministros, em julho, o segundo semestre judiciário será retomado a partir desta segunda-feira (2) 29/7/2021 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de agosto nos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As [...]

2021-07-29T17:28:00-03:0029 de julho de 2021|TST|

Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva

28/07/2021-A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e Comércio de Madeiras, em Piracicaba (SP), pagaria a um caminhoneiro carreteiro que alegava ter sofrido dano existencial por excesso de jornada. Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao [...]

2021-07-29T17:26:00-03:0029 de julho de 2021|TST|

Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital

27-7-2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma técnica de enfermagem que trabalhou para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre-RS, em pedido de diferenças salariais por acúmulo de função. Segundo ela, além de técnica de enfermagem, também efetuava faxina no hospital. O objetivo [...]

2021-07-28T17:17:00-03:0028 de julho de 2021|TST|

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT-13 (PB) até sexta (30/7)

Iniciada na segunda (26/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluirá as atividades na sexta-feira (30/7), com a leitura da ata de correição. Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho [...]

2021-07-27T21:14:00-03:0027 de julho de 2021|TST|

Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural

27/07/2021 - Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Usina Mendonça Agroindustrial e Comercial Ltda., no Município de Conquista (MG), por acidente com facão ocorrido com trabalhador rural durante o corte de cana-de-açúcar. O empregado teve ferimentos na mão e no punho e necessitou realizar cirurgia reparadora. A [...]

2021-07-27T16:38:00-03:0027 de julho de 2021|TST|

CIEE abre processo seletivo para estudantes de Direito estagiarem no TST

Inscrições vão até o dia 9 de agosto e devem ser feitas no site do CIEE 27/7/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado de Estagiários 2021. O objetivo é a formação de cadastro reserva. As vagas são destinadas a estudantes do curso de Direito que [...]

2021-07-27T14:14:00-03:0027 de julho de 2021|TST|

Especialistas debatem história e avanços da Justiça do Trabalho nos últimos 80 anos

27/7/2021 - A Mesa-Redonda “Justiça do Trabalho: 80 anos - história, avanços e modernização digital” segue com as inscrições abertas ao público. O filósofo e escritor Mario Sergio Cortella, o economista José Roberto Afonso e a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, vão debater a importância da Justiça do Trabalho na história [...]

2021-07-27T13:51:00-03:0027 de julho de 2021|TST|