05/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior absolveu a Probag Embalagens Especiais Ltda., de Goiânia (GO), do pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais, portador de hérnia inguinal. Para o colegiado, não é possível concluir que a condição, por si só, provoque estigma ou preconceito social.Súmula De acordo com a Súmula 443 do [...]
04/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória das diárias de viagem de um operador de câmera do Canal Rural Produções Ltda., de Porto Alegre (RS), e impediu a sua integração aos salários. Conforme a decisão, o pagamento que tem por objetivo o reembolso de despesa, como no caso, não [...]
A cerimônia de premiação será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta terça-feira (5), a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. O evento começa às 17h, de modo híbrido (presencial e telepresencial), com transmissão ao vivo pelo [...]
04/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A. (que reúne as redes Casas Bahia e Ponto) a pagar reparação de R$ 5 mil a um técnico de montagem de móveis que era cobrado pelo chefe de forma agressiva e ridicularizado em razão de sua condição física. Para o colegiado, [...]
04/10/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu o processo de um bancário aposentado do Banco do Brasil S.A. que pedia sua inclusão na lista de empregados que conseguiram o pagamento de 15 minutos diários de sobrejornada, relativo à alteração do contrato na implantação do ponto eletrônico. De acordo com a jurisprudência do [...]
O evento será realizado entre 18 22 de outubro, com transmissão pelo YouTube do TST. Banner do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro 01/10/21 - Estão abertas as inscrições para o “6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro - Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças [...]
Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral Identidade visual da Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria do TST 01/10/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início, na última segunda-feira (4), à Pesquisa de Satisfação 2021. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério [...]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu tutela inibitória para determinar que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) disponibilize aos seus servidores e demais trabalhadores contratados instalações sanitárias separadas por sexo e dimensionadas corretamente, mantendo-as em condições permanentes de higiene e limpeza. A medida visa impedir a reiteração de conduta [...]
01/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação das normas coletivas dos vigilantes a um profissional do Hospital Lago Sul S.A., de Brasília (DF). De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito a vantagens previstas em instrumento coletivo no qual seu [...]
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto "Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção" 30/09/21 - A partir desta sexta-feira (1º/10), o Tribunal Superior do Trabalho começará a implantação da primeira etapa intermediária de retorno do trabalho de [...]
