Petroleiro receberá horas extras limitadas aos valores informados na petição inicial

07/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de operação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que limitou o deferimento de horas extras aos valores atribuídos por ele na petição inicial da reclamação trabalhista. Para o colegiado, como a ação foi proposta na vigência da Reforma Trabalhista [...]

2021-10-07T08:00:00-03:007 de outubro de 2021|TST|

Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador

07/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da José Herculano da Cruz e Filhos S/A, de Juiz de Fora (MG), ao pagamento de indenização à neta e aos filhos de um caminhoneiro falecido em acidente. A empresa contestava a tese de que o veículo trafegava com sobrecarga e apontava erro no [...]

2021-10-07T07:59:00-03:007 de outubro de 2021|TST|

TST começa a realizar sessões de julgamento híbridas

A primeira sessão nesse formato (presencial e telepresencial) foi realizada pela 4ª Turma.   Ministro Ives Gandra Filho, presidente da 4ª Turma, em sessão híbrida 06/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (5), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme [...]

2021-10-06T16:09:00-03:006 de outubro de 2021|TST|

TST julga 250 processos por hora na pandemia

Foram julgados, em média, 1.746 processos por dia útil de trabalho. Reportagem do Revista TST mostra as principais ações no período. Imagem aérea do edifício-sede do TST 06/10/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou sua produtividade em quase 24,47% nos 18 meses de pandemia. De março de 2020 a setembro de 2021, foram [...]

2021-10-06T15:34:00-03:006 de outubro de 2021|TST|

Corregedoria apresenta novo portal do sistema e-Gestão

06/09/21 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) realizou, na última semana, um webinário sobre o novo portal do sistema e-Gestão. Destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, o evento apresentou as novidades da ferramenta, que traz dados estatísticos da Justiça do Trabalho por meio de um acesso mais dinâmico e com [...]

2021-10-06T10:21:00-03:006 de outubro de 2021|TST|

Empresa não consegue invalidar citação em endereço errado 

06/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a citação da Canguru Plásticos Ltda., de Criciúma (SC), em endereço que, segundo a empresa, não era mais o seu. De acordo com o colegiado, antes de pedir a nulidade, a empresa já havia peticionado no mesmo processo sem questionar o [...]

2021-10-06T08:00:00-03:006 de outubro de 2021|TST|

TST entrega 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo 

05/10/21 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de entrega do 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. A edição deste ano fez parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e teve como tema “Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social”. O primeiro [...]

2021-10-05T19:56:00-03:005 de outubro de 2021|TST|

Podcast “Trabalho em Pauta” é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 

A premiação é uma iniciativa do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), que reconhece, todos os anos, os melhores projetos de comunicação do sistema de Justiça Logo do podcast Trabalho em Pauta O podcast “Trabalho em Pauta”, do Tribunal Superior do Trabalho, é um dos três finalistas  do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça [...]

2021-10-05T19:26:00-03:005 de outubro de 2021|TST|

TRT-12 (SC): Corregedoria realiza correição até sexta-feira (8/10)

A atividade, que começou na segunda (4/10), está sendo realizada de maneira telepresencial. 5/10/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina passa por correição ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nesta semana. A atividade, que começou na segunda (4/10) e vai até sexta-feira (8/10), está sendo realizada de maneira telepresencial pelo [...]

2021-10-05T10:45:00-03:005 de outubro de 2021|TST|

Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato 

05/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação em que um operador de máquinas pretende receber indenização por danos morais em razão da suposta omissão do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté (SP) e Região em defender seus interesses. De acordo com os ministros, [...]

2021-10-05T08:00:00-03:005 de outubro de 2021|TST|