19/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de acordo extrajudicial firmado entre a BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, de São Paulo (SP), e um analista de crédito, dando quitação geral ao contrato de trabalho com a empresa. Segundo o colegiado, não há registro de descumprimento dos requisitos para [...]
18/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 300 mil para R$ 150 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela A Abreu Beneficiamentos Ltda., de Volta Redonda (RJ), à viúva e aos filhos de um eletricista que morreu eletrocutado durante o serviço. O colegiado ressaltou que, [...]
18/10/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra a condenação ao ressarcimento dos valores gastos por uma técnica de enfermagem com calçados brancos, cujo uso era exigido na sala de cirurgia. A norma coletiva previa o [...]
18/10/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um propagandista-vendedor da Glaxosmithkline Brasil Ltda. a incidência dos prêmios por atingimento de metas no cálculo das horas extras. Segundo a Turma, enquanto as comissões já remuneram a hora simples da jornada extraordinária, o prêmio por produção, cuja natureza é salarial, não o faz, [...]
18/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente da Alpha Brasília Administradora de Imóveis Ltda., de Brasília (DF), demitido sob a acusação de ter sido negligente na fiscalização do tesoureiro da empresa, que desviou cerca de R$ 160 mil. A dispensa por justa causa foi revertida [...]
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da Corte, expressa profundo pesar e condolências à família pelo falecimento do ministro Ronaldo José Lopes Leal, ex-presidente do Tribunal.O magistrado, que atuou no TST de 1995 a 2007, faleceu neste sábado (16), [...]
15/10/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral decorrente da conduta da Distribuidora Belém de Alimentos, com sede em Marituba (PA), de dispensar empregados que ficaram sem salários, não receberam as guias de seguro-desemprego nem puderam sacar os depósitos do FGTS. Caberá, agora, à Justiça do Trabalho no [...]
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20). Imagem da tela com participantes da audiência de conciliação 15/10/21 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira, audiência de conciliação entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. O ministro [...]
15/10/21 - Após intenso debate, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, condenou o HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ao pagamento do adicional de transferência a um empregado que foi transferido seis vezes no curso do contrato de trabalho. Embora a última delas tenha durado quase [...]
Nesta edição, o seminário debaterá questões relacionadas à saúde e à segurança de trabalhadores e empregados em tempos de crise. Banner do programa "Trabalho e Justiça" 14/10/21 - A coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, concedeu entrevista exclusiva à Rádio TST, no programa “Trabalho e Justiça”. Ela falou dos preparativos para [...]
