21/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de produção despedido pela Cimento Vencemos do Amazonas Ltda., de Manaus (AM), à estabilidade acidentária, em razão de lesões relacionadas ao serviço. Com isso, a empresa deverá pagar os salários devidos por 12 meses. De acordo com os ministros, o [...]
A medalha comemora o centenário do fundador da revista “Justiça e Cidadania”. Ministra Maria Cristina Peduzzi recebendo a Medalha Centenário Orpheu Salles do ministro do STF Carlos Velloso (aposentado) 20/10/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, recebeu a Medalha Centenário Orpheu Salles na 30ª edição do Troféu Dom Quixote. [...]
Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Interior da Casa da Moeda 20/10/21 - Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) pelo ministro Agra Belmonte, no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Casa da Moeda do Brasil avançaram nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional [...]
20/10/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de Campo Bom (RS), o pagamento em dobro das férias de uma operadora de máquina, em razão da ausência de comunicação formal prévia com a antecedência de 30 dias prevista na lei. Segundo o colegiado, o [...]
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada. Carteira de trabalho com dinheiro ao fundo 20/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado a BRF S.A., a pagar o 13ª salário proporcional a uma operadora de produção de Porto Alegre (RS) demitida por justa causa por brigar [...]
19/10/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (18/10), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). O procedimento, realizado a cada biênio em todos os 24 TRTs, tem como objetivo avaliar o trabalho do tribunais do Trabalho na prestação jurisdicional à sociedade. Por conta da pandemia, todas as atividades [...]
A escolha será feita na segunda-feira (25) pelo Tribunal Pleno. Fachada do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 19/10/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, divulgou, nesta terça-feira (19), os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional [...]
19/10/21 - O segundo dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta terça-feira (19/10), teve início com a conferência “Desigualdades sociais, crise e pandemia”. A palestrante, Helena Hirata, é diretora emérita de pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa Científica, na França, e pesquisadora do Departamento de Sociologia da Universidade de [...]
19/10/21 - O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta terça-feira (19), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, seu calendário oficial para 2022, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais.Clique aqui para baixar o calendário. (Secom/TST)
18/10/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram, nesta segunda-feira (18/10), o 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. O evento, que segue até sexta-feira (22), tem como objetivo debater a importância de um ambiente de trabalho seguro e decente, com todos [...]
