Funcionamento do Tribunal, entre 7 e 31 de janeiro, será das 13h às 18h. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 10/12/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou o Ato GDGSET.GP.322/2021, que estabelece que, entre os dias 7 e 31/1/2022, o horário de atendimento ao público externo será [...]
A seleção de artigos inclui temas como estudo comparado sobre o tema em outros países, sindicalismo e greve no Estado democrático de direito. Banner do Tema do Mês - Liberdades e autonomia sindicais: estudos direito comparado e direito brasileiro 07/12/21 - O Tema do Mês de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 da Biblioteca Délio [...]
10/12/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incidência do prêmio baseado nos quilômetros rodados, pago pela JBS S.A. a um motorista carreteiro, no cálculo das horas extras. Para o colegiado, trata-se de entendimento já consolidado no TST.Quilometragem O motorista trabalhou para a indústria frigorífica de setembro de 2009 a maio de [...]
Objetivo é aprimorar as atividades por meio da cultura da inovação e da modernização dos serviços. 09/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, instituiu a Política de Gestão da Inovação em Tecnologia da Informação (TI) do TST. O propósito é [...]
09/12/21 - Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (9), o Tribunal Superior do Trabalho elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024. A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral será o ministro Caputo [...]
Segunda rodada do levantamento busca atualizar dados da primeira etapa, realizada em 2020. Participação é anônima, sigilosa e voluntária. Fachada da sede do TST, em Brasília, com o TSE ao fundo, à esquerda 09/12/2021 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até 17 de dezembro, a segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados [...]
09/12/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu (SP) a pagar o adicional de periculosidade a um servente de vigilância. Apesar de ele não trabalhar armado, constatou-se que está sujeito a roubos e a outras espécies de violência física durante a jornada, circunstância que o coloca em risco constantemente. [...]
09/12/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a M. Dias Branco S.A Indústria e Comércio de Alimentos, de Eusébio (CE), ao pagamento de indenização a um motorista que, para ser admitido, teve de entregar uma carta de fiança e um cheque no valor de R$ 20 mil, com data em branco. [...]
07/12/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participa, nesta sexta-feira (10), do seminário “Por estas e por outras”, iniciativa comandada pelas ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). "Preços e desapreços: violência custa a [...]
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13). Sede do Conselho Nacional de Justiça 07/12/21 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 7 a 9 de dezembro, manifestações de juízes do trabalho interessados em participar da lista de indicados às vagas destinadas à Justiça do Trabalho de primeiro grau no [...]
