17/3/2022 - A ação social “Corregedoria Solidária”, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para arrecadar alimentos durante as correições ordinárias realizadas no Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), entregou, nesta quinta-feira (17), 580 litros de leite e 50 kg de café à Casa de Apoio ao Paciente com Câncer Irmã Gabriela, em Natal (RN). A [...]
18/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. contra decisão que a condenou a pagar R$ 80 mensais a uma comissária de voo de Porto Alegre (RS) a título de ressarcimento por gastos com maquiagem e manicure durante o período do contrato de trabalho. Segundo o [...]
17/03/22 - Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (17), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e os empregados das centrais elétricas quanto ao custeio e à cobertura do plano de saúde e a Participação nos Lucros e [...]
17/03/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade São Paulo que faltou à audiência de sua reclamação trabalhista e pretendia anular a sentença, em que foi deferida apenas parte de seus pedidos. A decisão segue o entendimento do colegiado de que não há transcendência na [...]
17/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que obriga as Lojas Renner S.A., de Florianópolis (SC), a montar escalas diferenciadas de trabalho para as empregadas, de forma a que elas possam usufruir de folgas quinzenais aos domingos. A decisão segue recente entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), órgão [...]
17/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso São Miguel Ltda., de São Leopoldo (RS), para excluir sua condenação ao pagamento de adicional a um motorista por acúmulo de funções. O empregado alegava que, além de motorista, trabalhava como ajudante. Por unanimidade, porém, o colegiado entendeu que as [...]
O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho Encontro do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da OAB e advogados trabalhistas 16/03/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), representantes da Ordem [...]
16/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada ao Consórcio Santo Antônio Civil, de Porto Velho (RO), ao pagamento de horas extras a um encanador. Segundo o colegiado, o acordo coletivo previa tanto a compensação quanto o pagamento das horas extras, o que afasta a descaracterização do banco de horas.Norma coletiva Na reclamação [...]
16/03/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo dos herdeiros de um segurança orientador de estádio de Porto Alegre (RS) contra decisão que julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício com o Sport Club Internacional. Segundo o colegiado, não ficou demonstrado, no processo, a presença dos elementos da relação de emprego, notadamente [...]
16/03/22 - O Dia do Ouvidor é comemorado em 16 de março. Criada em 2003, a Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem o compromisso de garantir a transparência da informação e buscar a interação com o cidadão. "Como principal porta de entrada de manifestações e pedidos da sociedade, temos atenção com o público, [...]
