28/3/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira (28/3), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO. A atividade, que está sendo realizada de forma presencial, vai até sexta-feira (1ª de abril), com a leitura da ata de correição.Durante a semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro [...]
28/03/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. O colegiado confirmou que a responsabilidade objetiva da mineradora [...]
28/03/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a multa por litigância de má-fé aplicada a uma copeira de uma lanchonete de Duque de Caxias (RJ) que ajuizou duas reclamações trabalhistas relativas à estabilidade da gestante. Para o colegiado, o ajuizamento da segunda ação, após ter desistido da anterior sem aceitar a proposta [...]
28/3/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal de uma ação de execução individual de sentença coletiva definitiva, proposta por um advogado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de Vitória (ES). Para o colegiado, o prazo para ajuizar esse tipo de ação é de cinco anos a partir da data [...]
27/03/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo entre uma analista e o Banco Original S.A., de São Paulo (SP), para pagamento de duas horas extras diárias. Ao aplicar ao caso a jurisprudência do TST (Súmula 199), o colegiado explicou que, admitida a contratação prévia de horas extras (e não [...]
A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição 28/03/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos [...]
25/3/2022 - Lançado com o objetivo de estimular a doação de alimentos e o voluntariado em todo o país durante as correições ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho, a campanha “Corregedoria Solidária” chega a sua segunda edição no TRT da 18ª Região (GO). O tribunal passará por correição ordinária na próxima semana, de 28 de [...]
25/03/22 - O Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na quarta-feira, o ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do Bloco B do edifício-sede do Tribunal. O ministro, que faleceu no ano passado em decorrência da covid-19, atuou durante 14 anos no TST.Para o presidente [...]
25/03/22 - Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as suas luzes, das 20h30 às 21h30, em adesão à “Hora do Planeta”, iniciativa da ONG World Wide Fund for Nature para chamar a atenção de instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais [...]
A requisição deve ser feita até 24 horas antes do início da sessão. Detalhe de webcam em notebook 25/03/21 - Com a retomada das sessões presenciais de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, advogados e advogadas com domicílio diverso de Brasília (DF) poderão participar das sessões de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) [...]
