Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para tratar dos reflexos da Reforma [...]

A seleção de artigos inclui temas como trabalho intermitente e profissionalização e aprendizagem desportiva x aprendizagem trabalhista 04/04/22 - O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Contrato de aprendizagem: caracterização, regras especiais, sistema de cotas e ações coletivas pertinentes”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre [...]

04/04/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários em Porto Alegre (RS) portem alarme móvel em caso de assaltos às agências. Segundo o colegiado, mesmo que os empregados não sejam vigilantes, o uso do dispositivo não [...]

01/04/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Planeta Ltda., de Brasília (DF), ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por dano moral coletivo, em razão do descumprimento das exigências básicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre isolamento térmico e acústico dos motores dos ônibus, além da falta [...]

No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e conectadas às mudanças capitalistas e à precarização do trabalho. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/04/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editaram os [...]

01/04/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar indenização a um auxiliar de produção que tinha de circular em trajes íntimos diante de colegas de trabalho, durante a troca de uniforme, em procedimento conhecido como barreira sanitária. Para o colegiado, a empresa foi negligente ao não [...]

31/03/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada por um juiz trabalhista nos autos de ação em tramitação no juízo cível que envolve empresa em recuperação judicial. O valor seria destinado a satisfazer condenação da Premium [...]