Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST 10/05/2022 - A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho ao embaixador do Brasil na Costa Rica, Antônio Francisco [...]
(10/5/2022) Os presidentes dos tribunais superiores assinaram, nesta terça-feira (10/5), termo de cooperação para implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento garante o compromisso do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior [...]
As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Ministro e a presidente e vice-presidente do TRT-11. Foto: TRT da 11ª Região (AM/RR) 10/5/2022 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (9/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho [...]
Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a Justiça do Trabalho quer contribuir para a regulamentação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas 10/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (10), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em visita de cortesia. Durante o encontro, foi destacada a importância [...]
10/05/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) a possibilidade de substituição de empregados de portaria por centrais de monitoramento de acesso ou portarias virtuais. Para o colegiado, cláusulas dessa natureza afrontam os princípios constitucionais da [...]
10/05/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que havia declarado prescrito o seu direito de pleitear indenização substitutiva em razão da não inclusão de uma parcela de sua remuneração no cálculo do salário de contribuição que servia de [...]
10/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que sejam esclarecidas as circunstâncias da morte de um supervisor de treinamento da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., em São Paulo (SP), em acidente a caminho de [...]
09/05/22 - O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. O evento, em parceira com a Escola Judicial do Tribunal [...]
O Tribunal fará sessão solene em 19 de maio para a posse da ministra Morgana Richa e dos ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Pinto Martins 09/05/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, liderou comitiva em visita ao presidente da República, [...]
09/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem de reintegração de uma bancária do Banco Bradesco S.A., em Porto Alegre (RS), que alegava ter sido demitida após solicitar teletrabalho. Para a maioria do colegiado, não havia, na época da concessão da tutela de urgência, elementos que [...]
