13/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Na sessão plenária para a leitura da ata de correição o ministro apresentou os resultados da atividade correicional realizada no tribunal desde o início da semana. Durante os [...]
13/05/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cia. Olsen de Tratores Agro Industrial, de Caçador (SC), a indenizar um supervisor de controle de qualidade, em razão da utilização indevida da sua imagem no site da empresa na internet. Conforme a decisão, não houve autorização expressa do empregado para o uso da [...]
13/05/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) de repasse de 15% da contribuição sindical do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville. Conforme [...]
12/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de imóvel de um sócio da Varella Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda., de Belo Horizonte (MG), após o bem ser indicado como bem de família e, por isso, livre da penhora. Segundo o colegiado, o ônus de provar que o imóvel [...]
Escultura do personagem Dom Quixote de la Mancha foi doada pelo Instituto Justiça e Cidadania 12/05/22 - Dentro da programação do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, nesta quinta-feira, a estátua de Dom Quixote de la Mancha, personagem criado em 1605 pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes. [...]
12/05/22 - “A Justiça do Trabalho é uma instituição essencial ao aprimoramento da democracia e do desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, durante a abertura do “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento [...]
A programação, a partir das 9h30, conta com palestras de grandes juristas e especialistas do Direito 12/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir das 9h30 desta quinta-feira (12), o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, que vai até amanhã (13), é presencial, com transmissão em tempo real pelo canal [...]
11/05/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a caracterização de trabalho em condições análogas às da escravidão na Fazenda Santa Laura, em Nova Santa Helena (MT), e determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) examine a questão relativa à expropriação da propriedade rural. Para o colegiado, a constatação [...]
11/05/22 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu pedido de sucessão processual da Explorer II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados como credora dos valores devidos a um vigilante de São Paulo (SP). Os créditos haviam sido cedidos pelo profissional à Pro Solutti Consultoria e Investimentos em Ativos Judiciais, que, [...]
11/05/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente automobilístico, não tem legitimidade para pleitear indenização por dano moral. Conforme a decisão, o dano moral, por seu caráter personalíssimo, não [...]
