30/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos de duas cláusulas que tratam de piso e reajuste salarial para motoristas. Por se tratar de [...]
30/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) transmite, das 9h30 às 12h desta quinta-feira, em seu canal no YouTube, a mesa-redonda “Diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho”, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Com abertura do presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, o evento conta com a participação do juiz André [...]
29/06/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, na tarde desta quarta-feira (29), a visita de juristas estrangeiros que participaram do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia - Intercâmbio de experiências em e-Justice”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira [...]
29/06/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do Banco do Brasil S.A. em Franca (SP) de receber adicional de transferência em razão das mudanças de cidade a que fora submetido durante a vigência do contrato de emprego. Segundo o colegiado, o fato de ele exercer cargo [...]
29/06/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota para pessoas reabilitadas pela Previdência Social, como prevê a legislação em vigor. De acordo com o colegiado, os [...]
29/06/22 - A equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou aos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (28), novas melhorias do Processo Judicial Eletrônico (PJe). As sugestões foram feitas pelos próprios advogados, a partir de uma proposta inédita do presidente do TST, [...]
28/06/22 - A orientação sexual e a identidade de gênero são essenciais para a dignidade humana, diz o texto introdutório dos Princípios de Yogyakarta, documento reconhecido internacionalmente como um dos mais importantes para a comunidade LGBTQIA+. Em todo o mundo, 28 de junho marca a luta do grupo por esse princípio e por acesso a direitos, [...]
28/06/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) contra decisão que considerou prescrito seu direito de buscar, mediante ação regressiva, ser ressarcida do valor da indenização paga a um agricultor em razão da suposta omissão de um gerente regional. Segundo o [...]
28/06/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fundação Educacional da Associação Comercial Piauiense (Funeac), de Teresina (PI), da obrigação de indenizar uma professora que alegava ter sido vítima de assédio moral. Isso porque o depoimento da testemunha apresentada por ela não poderia ser considerado meio de prova válido, porque ela não [...]
Solenidade também contou com a presença do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Ministro Emmanoel Pereira (presidente do TST), Ibaneis Rocha (governador do DF) e Paulo Henrique Costa (presidente do BRB) na solenidade de inauguração da agência 28/06/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta segunda-feira (27), a mais nova agência do Banco [...]
