01/07/22 - O 3 de julho marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. A data faz alusão à aprovação da primeira legislação contra o racismo no Brasil, em 3 de julho de 1951. Trata-se da Lei 1.390, que incluiu, entre as contravenções penais, a prática de atos resultantes de preconceitos de raça e cor.A [...]
01/07/22 - Há cem anos, nascia em Pelotas, Rio Grande do Sul, um dos maiores juslaboralistas brasileiros e defensores da Justiça do Trabalho como instrumento de segurança nacional. Mozart Victor Russomano teve destacada carreira jurídica no Poder Judiciário trabalhista, além da atuação no ensino acadêmico e como conferencista. Foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho [...]
01/07/22 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta sexta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2022, com sessão do Órgão Especial. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destacou o aumento da produtividade da Corte e os projetos voltados para a concretização de ações [...]
01/07/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida em reconvenção (pedido formulado por uma parte em ação ajuizada pela outra) numa ação de [...]
01/07/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a aprendizes contratados no Estado de Santa Catarina os pisos salariais e os demais benefícios estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho dos bancários para o chamado “pessoal de escritório”, se mais favoráveis. A decisão se baseia, entre outros pontos, [...]
30/6/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), que passará por correição ordinária na próxima semana (de 4 a 8 de julho), já deu início à campanha Corregedoria Solidária. A ação tem o objetivo de arrecadar alimentos para serem doados à instituições filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar nos [...]
30/06/22 - Para marcar o encerramento do mês do Orgulho LGBTQIA+, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, pela primeira vez, um debate acerca da diversidade e da pluralidade no ambiente do trabalho. A mesa-redonda “Diversidade e Pluralidade no ambiente de trabalho”, transmitida pelo canal do TST no YouTube, ocorreu nesta quinta-feira (30) e buscou [...]
30/06/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Contax-Mobitel S.A., de Campinas (SP), deverá indenizar a família de um supervisor de vendas morto em acidente de automóvel quando viajava de madrugada, de São José do Rio Preto para São Paulo, para participar de reunião institucional. Segundo o colegiado, [...]
30/06/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, em mandado de segurança impetrado contra a condenação de dois advogados, ao pagamento de multa, juntamente com o trabalhador que representam, em decorrência de embargos declaratórios considerados protelatórios. Segundo [...]
30/06/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos de duas cláusulas que tratam de piso e reajuste salarial para motoristas. Por se tratar de [...]
