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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
06/03/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de primeiro e segundo graus reconheceram a relação de emprego e determinaram o pagamento de [...]
Justiça social, liberdade sindical e tecnologias disruptivas são destaques em último dia de seminário
04/03/23 - O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo trabalhista, acesso à justiça, meio ambiente de trabalho, trabalho infantil e forçado, liberdade sindical e tecnologias disruptivas. O evento foi promovido pelo [...]
TST é finalista em prêmio de comunicação pública digital
03/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entre os finalistas do Prêmio Social Media Gov - Comunicação Pública. O tribunal, que vai representar a Justiça do Trabalho na premiação, está concorrendo em duas categorias: "Atitude" e "Influencer". Os vencedores serão anunciados nos dias 27 e 28 de abril, em Florianópolis (SC).#PorElas A Categoria [...]
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia Relógio de ponto 03/03/3 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Propex do Brasil Ltda., de Curitiba (PR), a pagar integralmente, com adicional de 50%, os intervalos intrajornadas não [...]
Inclusão social e trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST
Banner do Tema do Mês 02/03/23 - O Tema do Mês de março de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST é “Inclusão social e trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou textos de autores variados, com temas voltados para a capacitação e a inclusão de pessoas com [...]
Presidentes do STF e do TST ressaltam importância da efetividade da justiça social
02/03/23 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, conduziram, na manhã desta quinta-feira (2), a abertura do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social”. O evento está sendo [...]