Notícias2020-07-21T11:43:04-03:00

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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Psicóloga da Fundação Casa não receberá adicional de insalubridade

A Quarta Turma do TST decidiu que a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa (SP) não precisará pagar o adicional de insalubridade a uma psicóloga que trabalha na instituição. A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre o tema.Insalubridade Na reclamação trabalhista, a psicóloga disse que estava em contato físico, direto [...]

14 de março de 2023|

Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso

14/03/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a inviabilidade do segundo recurso de revista da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., que, no momento da interposição, deixou de comprovar o depósito devido no limite legal atualizado. Ao contrário da alegação da empresa, o colegiado concluiu que não [...]

14 de março de 2023|

Finalizada a correição ordinária no TRT da 1ª Região

Na sexta-feira (10), a ministra Dora Maria da Costa apresentou suas recomendações ao Tribunal Leitura da ata da correição ordinária do TRT da 1ª Região Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) na última sexta-feira (10), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, e [...]

13 de março de 2023|

TST firma acordo com União para encerrar mais de 20 mil processos

13/03/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) celebrou nesta segunda-feira (13), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União para a redução de litigiosidade. Com isso, a União deverá encerrar cerca de 20 mil processos em tramitação no TST que tratam da responsabilidade subsidiária de entes [...]

13 de março de 2023|

Dívida de município com enfermeira pode entrar em lista por ordem cronológica

13/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de uma enfermeira do Município de Araçagi (PB), que questionava a inserção de seu crédito trabalhista numa lista de dívidas da prefeitura por ordem cronológica. Apesar de a Constituição da República não prever, expressamente, esse tipo de organização para requisições de pequeno valor (RPV), [...]

13 de março de 2023|

Ouvidoria do TST/CSJT tem buscado ampliar os canais de atendimento à sociedade

9/3/2023 - A gestão da ministra Delaíde Miranda Arantes e do ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, ouvidora e ouvidor substituto, respectivamente, à frente da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), completou quatro meses. Desde então, as ações têm sido voltadas para a ampliação dos instrumentos [...]

10 de março de 2023|