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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Ministros aposentados são homenageados pelo TST
Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília. 12/12/2023 - Nove ministros e uma ministra aposentados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram homenageados, nesta terça-feira (12), com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da CLT, entregue pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. Eles também receberam um exemplar de [...]
TRT-RJ deve analisar argumentos da CBF em ação sobre direito de imagem de árbitros
11/12/2023 - O ministro Amaury Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, afastou multa imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em ação que discute o direito de imagem de árbitros e assistentes de partidas de futebol. O processo retornará ao segundo grau para que sejam examinados [...]
TST e Procuradoria Geral do município do Rio de Janeiro assinam cooperação
Acordo busca reduzir número de processos relacionados à terceirização de serviços e estimular a solução dos conflitos trabalhistas por meio de acordos O procurador Daniel Bucar, o ministro Lelio Bentes com o acordo em mãos e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga 11/12/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Procuradoria-Geral do Município [...]
Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
07/12/23 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade Estácio de Sá Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), da condenação de indenizar um professor por ter utilizado material didático produzido por ele após a rescisão contratual. A decisão leva em conta um termo de cessão de direito autorais assinado entre [...]
Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja
07/12/23 - Por maioria, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Granosul Agroindustrial Ltda., de Cambé (PR), pela morte de um auxiliar soterrado por grãos de soja. Para o colegiado, a empresa contribuiu para o acidente por não supervisionar o local de acordo com as normas do Ministério do Trabalho.Acidente O [...]
“Covid-19 e trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho 06/12/23 - O Tema do Mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Covid-19 e trabalho - vacinação e outros temas”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses [...]