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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
10/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila Prudente, em São Paulo (SP). Por essa razão, o banco foi condenado a pagar R$ 60 mil a título [...]
Vendedora de loja do jogo do bicho obtém reconhecimento de vínculo
10/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua atividade - apostas do jogo do bicho - resultaria na nulidade do contrato. Mas, segundo [...]
Nota de pesar – ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Nota de pesar O Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, manifesta, em nome da Corte, pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrido, nesse sábado (8), em Porto Alegre (RS). O ministro Corrêa [...]
Dia Mundial da Saúde: ambientes profissionais devem promover atenção à saúde mental
06/04/23 - Grande parte da população economicamente ativa passa muitas horas do dia no trabalho, em contato direto com chefes e colegas. Pressão por prazos e excesso de demandas podem levar algumas a desenvolver doenças mentais como depressão, crises de pânico e ansiedade, ou mesmo agravar quadros já preexistentes. No mundo, uma em cada oito pessoas vive [...]
TST participa de oficina sobre novo Programa de Parceria Brasil-OIT para a Cooperação Sul-Sul
O encontro tem como objetivo contribuir para a construção do novo documento do Programa de Parceria Brasil-OIT. Participantes da oficina posando para foto na sede da OIT. (Foto: divulgação) 5/4/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho participou, nesta terça-feira (4), da Oficina de Planejamento do novo Programa de Parceria Brasil-OIT para Promoção da Cooperação Sul-Sul [...]
Vice-presidente do TST participa de assinatura de termo de cooperação para agilizar pagamento de ações
O acordo do TRT-4 é pioneiro entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país. Assinatura do termo de cooperação. Foto: TRT-4 04/04/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, na sexta-feira (31), da assinatura do termo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [...]