Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Seminário no TST abordará questões sobre trabalho por aplicativos de entrega
Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT Entregador dirigindo uma motocicleta. 24/04/2023 - O "Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social", que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior [...]
Ação rescisória na Justiça do Trabalho é o tema deste mês da Biblioteca do TST
Banner do Tema do Mês - Ação rescisória na Justiça do Trabalho 20/04/23 - O Tema do Mês de abril de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Ação Rescisória na Justiça do Trabalho”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses, dissertações e vídeo sobre a [...]
TST abre inscrições para seminário em comemoração aos 80 anos da CLT
Banner do Seminário 80 anos da CLT - Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o "Seminário 80 anos da CLT – [...]
Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
20/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que condenava a Vale S.A. a pagar indenização a um ferroviário de São Luís (MA) pelos gastos decorrentes da contratação de advogado. Segundo o colegiado, essa indenização é incompatível com o processo trabalhista, que tem regras próprias em relação a honorários advocatícios.Danos materiais O [...]
Dia dos Povos Indígenas: aliciamento para piores formas de trabalho é desafio do Sistema de Justiça
19/04/23 - Trabalho, na vida de um ser humano, pode ganhar diferentes significados simbólicos, econômicos, culturais e filosóficos. No caso dos povos originários, o trabalho está relacionado à inclusão social e produtiva, mas também ao território. “É imperioso que se assegure aos 266 povos indígenas que habitam o território brasileiro o respeito ao seu modo de [...]
Transportadora deve indenizar encarregado por não conseguir comprovar improbidade
O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa nessa circunstância Caminhão em doca de transporte 19/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Estapostes Transportes Rodoviários a indenização de R$ 10 mil a um encarregado de expedição por tê-lo dispensado, por [...]