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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Exposição no TST conta a história da CLT e da Justiça do Trabalho
02/05/23 - O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta terça-feira (2), a exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT", que poderá ser visitada até 5/5 e também ficará disponível de forma virtual. A mostra foi lançada na abertura da Semana da Memória da Justiça do Trabalho na sede do TST, em Brasília. Exposição A [...]
Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto
02/05/23 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) não deverá somar os proventos de aposentadoria de seus empregados com a remuneração do cargo público para efeito de incidência do teto remuneratório constitucional. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, com base em tese vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou [...]
CLT 80 anos: legislação promoveu cidadania e deu bases para desenvolvimento econômico do Brasil
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa, nesta segunda-feira (1º), 80 anos. Foi em 1º de maio de 1943 – durante o Estado Novo – que o então presidente Getúlio Vargas assinou o projeto final da CLT. “O trabalhador brasileiro possui hoje seu código de direito, a sua carta de emancipação econômica, e ele [...]
TST não terá expediente no Dia do Trabalho (1º de maio)
Os casos novos de urgência serão apreciados pelo presidente do TST. Fachada de vidro do edifício-sede do TST refletindo as nuvens. (Foto: Secom/TST) 28/4/23 - Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na próxima segunda-feira, em razão do feriado nacional de 1º de maio (Dia do Trabalho), estabelecido pelo artigo 1º da Lei [...]
Auxiliar de limpeza que caiu da escada ao limpar vidros receberá indenização
28/4/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Top Service Serviços e Sistemas S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a uma auxiliar de limpeza que sofreu acidente ao cair de uma escada. Para o colegiado, ficou demonstrado que o instrumento de trabalho disponível estava danificado, o que afasta a [...]
Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil
28/4/2023 - Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia [...]