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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalho verde é destaque no Podcast Trabalho em Pauta
O programa discute a geração de emprego, trabalho e renda a partir de práticas de negócio sustentáveis Banner do podcast Trabalho em Pauta 05/05/23 - As mudanças climáticas afetam direta e indiretamente todos os segmentos do mercado de trabalho. Poluição, desmatamento e escassez de água causam prejuízos sociais e econômicos, além de transformarem a forma [...]
Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização
04/05/23 - As conquistas e os avanços proporcionados pela Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil estiveram em discussão nesta quinta-feira (4) no Seminário 80 anos da CLT - Dignidade e Justiça Social. Representantes de trabalhadores por aplicativo, rurais e empregadas domésticas apresentaram os desafios dos setores. Trabalho “gasoso” “O clima é de festa, estamos comemorando [...]
Alegação de prejuízos não é suficiente para anular acordo homologado em ação trabalhista
04/05/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio Verde (GO), alegando que teria sofrido prejuízos com a decisão. Segundo o colegiado, o acordo homologado judicialmente só pode ser [...]
Presidente do TST defende CLT como instrumento de organização, e não de dominação social
03/05/23 - “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade - a carteira de trabalho. Trata-se de prova viva do Direito como instrumento de organização, e não de dominação social”, afirmou, nesta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na abertura da sessão solene comemorativa aos 80 [...]
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
03/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a quitação ampla do contrato de trabalho. Para a maioria do colegiado, é possível ao juiz validar as cláusulas relativas a verbas rescisórias, sobre as [...]
Sem prova de que jornada excessiva gerou dano existencial, motorista não receberá indenização
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano Motorista de caminhão 03/05/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação da Mantiqueira Alimentos Ltda., de Itanhandu (MG), ao pagamento de indenização a um motorista em razão da jornada extenuante de trabalho. De acordo [...]