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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Na oportunidade o presidente pediu apoio do ministério para o projeto de Justiça Itinerante da Amazônia Legal Ministro Lelio Bentes e ministro Luiz Paulo Teixeira O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu hoje (9) a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira. Durante o [...]
Certidões de indisponibilidade de sistemas do TST estão disponíveis
8/5/2023 - O site do Tribunal Superior do Trabalho ficou indisponível hoje (8), das 9h40 até às 21h, quando os sistemas administrativos e jurídicos foram reestabelecidos. O problema foi causado por uma falha no equipamento de armazenamento e foi solucionado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin/TST).Certidões Durante o período, os prazos processuais [...]
Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio
08/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Goiás (Sebrae-GO) sem os procedimentos e as formalidades previstas para o desligamento. A decisão segue o entendimento do TST de que as normas internas que fixam condições [...]
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor
08/05/23 - O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um empregado de 17 anos causada pela manipulação indevida do compressor de ar. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, para quem [...]
Trabalhador portuário, marítimo e aquaviário é o tema do mês da Biblioteca do TST
Trabalhadores portuários 08/05/23 - O Tema do Mês de maio de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Trabalhador portuário, marítimo e aquaviário”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, teses, dissertações e vídeo sobre a matéria. O material aborda assuntos como os transtornos mentais e doenças [...]
Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de saúde alterado para pior pela Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. Para o colegiado, a situação atentou contra a dignidade, a [...]