Notícias2020-07-21T11:43:04-03:00

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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Estagiários relatam experiência de trabalhar no TST

23/05/23 - O processo seletivo de 2023 para estagiar no Tribunal Superior do Trabalho está em curso e se encerrará no dia 1º de junho, com a publicação da classificação final. Foram recebidas 2.026 inscrições, e 1.414 pessoas fizeram a prova. A maior concorrência foi para as vagas destinadas a estudantes de Direito, com 765 inscritos [...]

22 de maio de 2023|

Presidente do TST refuta tentativas de desmonte dos direitos sociais em sessão na Câmara

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT.  A iniciativa foi dos deputados Vicentinho (PT-SP) e Pompeo de Mattos (PDT-RS).Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, rejeitou a ideia de que a legislação seria excessivamente protetiva ou paternalista. “Sob [...]

22 de maio de 2023|

Presidente do TST participa do lançamento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania do TRT-2

22/05/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na sexta-feira (19), do lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Criada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a iniciativa visa levar ao conhecimento da sociedade os direitos [...]

22 de maio de 2023|

AO VIVO: acompanhe a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023

A solenidade será realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), a partir das 10h30. O evento começa hoje (22), em todo o país, e vai até sexta-feira (26). 22/5/2023 - A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 22 a 26 de maio em todo o país. A [...]

22 de maio de 2023|

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

22/05/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina Uberaba S.A. ao pagamento de indenização de R$ 250 mil por descumprir a cota legal de pessoas com deficiência. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa se omitiu durante cinco anos, de forma [...]

22 de maio de 2023|

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de  São Paulo (SP), contra condenação ao pagamento dos salários do período entre a alta previdenciária e o retorno ao serviço de uma auxiliar de serviços gerais. De acordo com os ministros, nesse “limbo previdenciário”, em que não [...]

22 de maio de 2023|