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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Prêmio Nacional de Jornalismo: jornalistas podem inscrever trabalhos produzidos a partir de 8 de janeiro de 2023
O prêmio reconhece o trabalho da mídia na divulgação dos direitos constitucionais e do impacto das atividades dos tribunais 15/12/2023 - As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário seguem abertas até o dia 12 de janeiro. O prêmio foi instituído para reconhecer o trabalho da imprensa na divulgação dos direitos [...]
Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado
15/12/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou ação rescisória de um ex-gerente financeiro de uma indústria de produtos de limpeza. Na rescisória, ele buscava desconstituir uma decisão que julgou improcedentes os seus pedidos de indenização por danos morais e materiais fundamentados na sua absolvição em ação [...]
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
15/12/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo do Atacadão S.A., em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. “Não servia mais” Líder do setor [...]
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor
14/12/2023 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o assédio e a violência sexual praticados por um supervisor de um frigorífico paranaense contra uma empregada. A mulher foi vítima de assédio, estupro e violência praticados pelo seu superior. O caso ocorreu quando retornava para casa, depois de perder o transporte fornecido pela [...]
TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento 14/12/2023 - Durante o recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) terão regime de plantão. Nesse período, apenas a Secretaria-Geral Judiciária do TST [...]
Presidente do TST parabeniza aprovados pelo Senado para cargos no CNJ, na PGR e no STF
14/12/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, registrou, nesta quinta-feira (14), os cumprimentos aos aprovados pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. O ministro estendeu as saudações ao subprocurador do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, que assumirá a chefia da Procuradoria-Geral [...]