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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça do Trabalho promove esta semana mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem
29/5/23 - Como medida concreta para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), a Justiça do Trabalho promove, esta semana, um mutirão para julgamento de processos que tenham como tema o trabalho infantil e a aprendizagem profissional. A pauta temática é uma das ações desenvolvidas em parceria com o Ministério Público do [...]
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 é encerrada com milhares de acordos pelo país
29/5/2023 - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada nesta sexta-feira (26), em um cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os dados finais ainda vão ser compilados, mas, até esta sexta-feira (26), o evento já havia movimentado mais de R$ 1,1 bilhão e atendeu 335 mil pessoas.Os dados consolidados [...]
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
29/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxilio-alimentação pago a uma servidora pública do Município de Santa Barbara do Oeste (SP), mesmo após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Os ministros afastaram a limitação da integração salarial da parcela ao período anterior à vigência da lei.Incorporação Na reclamação trabalhista, [...]
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Posto de gasolina. Foto: José Cruz/Agência Brasil 28/05/23 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade objetiva de um posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) pelo atropelamento de um frentista durante seu horário de trabalho. Para o colegiado, a atividade normalmente desenvolvida por ele envolve exposição habitual a risco especial. Atropelamento [...]
Caixa vai contratar 800 concursados após homologação de acordo no TST
Edifício-sede da Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 26/05/23 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta sexta-feira (26) um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que prevê a contratação de 800 candidatos classificados em concursos realizados em 2014. As contratações devem ser feitas [...]
Execução contra empresa falida será direcionada aos sócios
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado Ilustração de gráfico indicando queda de valor de empresa 26/05/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a execução das parcelas devidas pela Glicerio Indústria e Comércio Ltda., de São Paulo (SP), a um operador de [...]