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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Vice-presidente do TST recebe representantes de Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos TRTs
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e representantes dos Nugeps. Foto: Bárbara Cabral 14/0623 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (14), na sede do TST, em Brasília, representantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes dos Tribunais Regionais [...]
Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) discutirá relação entre Direito e novas tecnologias
14/06/23 - Nas próximas segunda (19) e terça-feira (20) será realizado o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Fiji é uma parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TST. O objetivo é discutir a relação [...]
TST recebe contribuições da sociedade para definição das metas nacionais de 2024
Consulta pública ocorrerá de 15 de junho a 15 de julho, por meio de formulário eletrônico Banner da consulta Pública sobre Metas Nacionais 2024 14/06/23 - De 15 de junho a 15 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará consulta pública para receber contribuições da sociedade para definir suas metas nacionais para 2024. [...]
Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
14/06/23 - A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual ele atuava como vigilante, na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no estado do Pará. Ao rejeitar o recurso do trabalhador, a Terceira Turma manteve o entendimento de que não [...]
Banco de horas sem controle de saldo é considerado inválido
14/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o banco de horas de uma analista de processamento da Dell Computadores do Brasil Ltda., de Eldorado do Sul (RS), que não podia verificar a quantidade de horas de crédito e de débito. O colegiado se baseou em jurisprudência [...]
Trabalho infantil: ministros do TST se reúnem com Nobel da Paz em Genebra
Kailash Satyarthi, Lelio bentes, Michaelle Le Cock (OIT), Evandro Valadão e Alberto Balazeiro 13/06/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, e os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valadão se encontraram, nesta segunda-feira (12), com o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014. No Dia Mundial de combate ao Trabalho [...]