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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST ressalta contribuição da Justiça do Trabalho para promoção da justiça social
16/06/23 - A importância da integração e da cooperação interinstitucional, em nível nacional e internacional, para a promoção da justiça social foi a tônica do pronunciamento do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, realizada nesta sexta-feira (16) em Genebra, na Suíça, [...]
Corregedora-geral da Justiça do Trabalho apresenta resultados da correição ordinária realizada no TRT-8
16/06/23 - Concluindo os trabalhos desenvolvidos no decorrer da semana, quando realizou reuniões, visitas e levantamento de dados adicionais, a ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta sexta-feira (16) a correição ordinária na Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), com a leitura da ata em que apresenta os principais pontos [...]
Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma repositora de mercadorias da Café Expresso Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., em São Paulo (SP), que pretendia ser indenizada por acidente sofrido em transporte coletivo. A decisão leva em conta a ausência de culpa da [...]
Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a pagar o salário integral a três advogados e uma advogada da empresa que obtiveram, em ação judicial, reconhecimento ao direito de jornada de quatro [...]
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
15/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos do comandante do avião que conduzia o então candidato à presidência Eduardo Campos. Também foi mantida a decisão [...]
CSJT 18 anos: órgão se tornou marco histórico na gestão administrativa da Justiça do Trabalho
15/06/23 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para a administração da Justiça do Trabalho em âmbito nacional, ao exercer sua supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial no primeiro e no [...]