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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho inicia correição no TRT-22 (PI)
26/06/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, inicia, nesta segunda-feira (26), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI). A correição será feita de forma presencial e vai até quinta-feira (29). Durante a ação, a ministra irá se reunir com todos os desembargadores do Tribunal e [...]
Justiça do Trabalho pode executar termo de ajuste de conduta para combater trabalho infantil
Criança em situação de trabalho em lixão 21/06/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que a Justiça do Trabalho pode executar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Município de Anapurus (MA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) voltado para políticas públicas [...]
Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão
23/06/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico de instalação que pretendia anular decisão que havia afastado a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S.A. por valores devidos a ele por uma microempresa cearense. Um crachá perdido que ele teria encontrado seria a [...]
Seminário discute ações para inserção de pessoas resgatadas do trabalho escravo
23/06/23 - O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta quinta-feira (22), da abertura do Seminário “Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão”, promovido pelo TST e pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao representar o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes Corrêa, ele destacou a importância da escuta ativa [...]
Vice-presidente do TST ressalta papel da Justiça em favor de pessoas LGBTQIAPN+
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da Cidadania Plural, realizado nesta quinta-feira (22) no STJ. Mesa de painel do seminário 23/06/23 - O protagonismo do Judiciário e a diversidade nos sistemas de direitos humanos foram temas de dois painéis do seminário “Igualdade e Justiça: a Construção da [...]
Dispensa de eletricitário com base em possibilidade de aposentadoria é considerada discriminatória
12/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de um eletricitário da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que adotou critério considerado discriminatório na sua política de desligamento de empregados. O colegiado concluiu que a demissão, fundamentada na elegibilidade para a aposentadoria, se baseou de maneira [...]