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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
28/07/23 - O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou presencial. No ambiente de trabalho, ele se configura quando a pessoa é exposta a uma situação constrangedora, abusiva ou inapropriada.Durante o mês de julho, os perfis do TST [...]
Palestrantes destacam saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
28/07/23 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (27), uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A tônica das exposições foi a contribuição do direito internacional, em especial as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para a [...]
Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
27/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de que seu quadro depressivo é decorrente do trabalho. Mesmo após a questão ter sido levantada por ela, o TRT não se manifestou [...]
Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho: veja 10 dicas para garantir a segurança nas empresas
27/07/23 - 27 de julho é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a segurança no ambiente de trabalho. Somente no ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu 92,9 mil ações sobre responsabilidade civil do [...]
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
Carimbo com símbolo de "check" 27/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um bancário do Banco do Brasil em Santa Catarina (SC) que pretendia anular sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada (PDI), com previsão de quitação geral de seu contrato de trabalho. Segundo o colegiado, o caso se [...]
TST exibe filme “Pureza” e promove roda de conversa sobre escravidão contemporânea
Obra retrata luta de uma mãe para resgatar o filho da escravidão. Atividade integra programação do Seminário Trabalho Decente Cartaz do filme Pureza, com exibição no dia 3 de agosto às 9h no TST 27/07/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) exibirá no dia 3 de agosto, às 9h, o filme “Pureza”, em sessão [...]