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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Filme e roda de conversa ampliam debate sobre trabalho escravo no último dia de seminário
03/08/23 - Retratar pela lente da sétima arte os desafios e o drama de uma vida real marcada pelo trabalho escravo. No último dia de atividades do Seminário Internacional Trabalho Decente, nesta quinta-feira (3), foi exibido o longa metragem “Pureza”, de Renato Barbieri, seguido de uma roda de conversa sobre escravidão contemporânea. O evento foi [...]
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
03/08/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a arrematação de um apartamento no Butantã, em São Paulo (SP), que serviriam para a quitação de débitos trabalhistas. A decisão leva em conta que, no momento da arrematação na execução trabalhista, o imóvel, avaliado em R$ 1,6 milhão, já havia sido [...]
1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições
Pessoa em notebook com imagens de gráficos 03/08/23 - As inscrições para o 1º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça do Trabalho estão abertas até 10 de setembro, de forma online exclusivamente em formulário próprio. O encontro ocorrerá de 25 a 27 de outubro de 2023, de forma híbrida, com [...]
Presidente do TST lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
02/08/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, lançou, nesta quarta-feira (2), a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente. A proposta é uniformizar, racionalizar e automatizar procedimentos e processos necessários ao aprimoramento da Justiça do Trabalho e ampliar o acesso à justiça. O anúncio foi feito no segundo dia do Seminário [...]
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses Prédio do TST iluminado em dourado 02/08/23 - Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho [...]
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
02/08/23 - O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região, de Santa Catarina, poderá ajuizar ação para cobrar do Bradesco o pagamento de adicional de transferência para seus empregados. A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que afastou a tese de que se trata de direito individual de [...]