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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
18/08/23 - Por maioria, a Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda., de Aracaju (SE), ao pagamento de R$ 40 mil de indenização a um professor universitário por tê-lo dispensado no início do semestre letivo. Segundo o colegiado, responsável pela uniformização [...]
Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante
17/08/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de telemarketing que pretendia anular o acordo firmado com a Estilo Telemarketing & Consultoria Ltda., de Belo Horizonte (MG), que previa sua reintegração por estar grávida, mas não tratava dos salários dos meses posteriores à [...]
Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados
Para a 3ª Turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio Detalhe de pessoa cortando tomates 17/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no domingo [...]
TST divulga lista de integrantes da magistratura que concorrem a vaga no CNJ
O Tribunal escolherá representantes da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau no dia 16 de outubro Sede do CNJ 16/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse em concorrer ao cargo de conselheiro ou conselheira [...]
TST assina acordo para fortalecer pesquisa judiciária e ciência de dados da Justiça do Trabalho
O acordo é uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Assinatura do acordo com a OEI 16/08/23 - O Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura [...]
Branquitude e colonialismo são tema da primeira mesa redonda do curso de letramento racial
16/08/23 – “O Brasil é um país racista e tem pessoas racistas”, destacou a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, ao falar na primeira mesa redonda do curso “Letramento racial: reeducar para construir”. O evento, realizado nesta quarta-feira (16), no Tribunal Superior do Trabalho, dá prosseguimento à programação sobre a temática.Embranquecimento A doutora em História Social [...]