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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-2 passa por correição ordinária até sexta-feira (25)
Na quarta-feira (23), a ministra Dora Maria da Costa receberá pessoas interessadas, mediante agendamento prévio Sede do TRT-2. Foto: CNJ A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (21), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O procedimento acontecerá presencialmente até 25/8. Previsto no [...]
Conciliações com a Volkswagen somam R$ 10,5 milhões em uma semana no TST
Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST promoveu pauta temática, com acordo em 51% dos processos Linha de produção de veículos. Foto: Volkswagen 21/08/23 -Em uma semana, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc-TST), ligado à Vice-Presidência, obteve acordos em 34 processos [...]
Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente
Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão Porto ao entardecer 21/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a norma coletiva de trabalhadores portuários que previa a concessão do intervalo intrajornada no fim do expediente. Segundo o colegiado, [...]
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
21/08/23 - A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou a exigência discriminatória.Intimidade A camareira trabalhou por [...]
Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
21/08/23 - O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com o combate a toda forma de discriminação e de assédio moral, [...]
Presidente do TST reafirma compromisso da Justiça do Trabalho com o combate ao assédio eleitoral
18/08/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta quinta-feira (17), da abertura do seminário “Combate ao Assédio Eleitoral”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A fim de promover o trabalho decente a todas as pessoas, com dignidade, [...]