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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça do Trabalho implementará nova versão do Malote Digital nesta segunda (1º)
Não haverá suspensão do sistema durante a migração, mas poderá ocorrer instabilidade temporária. 01/03/21 - A Coordenadoria do Malote Digital da Justiça do Trabalho informa que, a partir desta segunda-feira (1º), estará disponível para toda a Justiça do Trabalho a nova versão do sistema Malote Digital atualizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ, [...]
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
01/03/21 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro do salário de um operador de sistemas relativo às férias. Embora ele recebesse o abono de 1/3 do salário no prazo legal de até dois dias antes do período [...]
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
01/03/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a penhora de 20% da conta-salário do sócio de um bar e restaurante de Goiânia (GO) para o pagamento de parcelas devidas a uma ex-empregada. A decisão leva em conta que a possibilidade de penhora para satisfação de parcelas [...]
TST suspende atividades presenciais após decretação de lockdown no DF
A suspensão vigorará enquanto durarem as medidas restritivas determinadas pelo GDF. Vista aérea da sede do TST 27/02/21 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, neste sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. A medida foi motivada pelo agravamento das [...]
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de março
Banner das sessões telepresenciais do TST 26/02/21 - Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal do TST no YouTube, com [...]
Livro comemorativo dos 15 anos do CSJT é lançado na primeira sessão do órgão em 2021
26/2/2021 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na primeira sessão ordinária de 2021, realizada na tarde desta sexta-feira (26), lançou o livro “CSJT: 15 anos de história”. A obra reúne artigos de autores de diferentes regiões e graus de jurisdição e aborda reflexões sobre o papel da instituição por diferentes perspectivas, com [...]