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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Sociedade de crédito a microempresário não pode ser equiparada a instituição financeira
29/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o enquadramento da Finsol Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte S.A., de Presidente Dutra (MA). Com isso, afastou o direito de uma vendedora à jornada e às demais vantagens da categoria dos bancários.Equiparação Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que [...]
Corregedoria encerra correição no TRT da 22ª Região (PI)
A correição foi a sétima da gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. 26/03/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) encerrou, nesta sexta-feira (26), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22). As atividades, iniciadas na segunda-feira (22), foram realizadas de modo telepresencial [...]
Livro lançado nesta sexta-feira (26) estimula reflexão sobre grandes acidentes de trabalho no Brasil
26/03/2021 - Em evento virtual, foi lançado, nesta sexta-feira (26), o livro “Grandes acidentes do trabalho no Brasil: repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar”. A obra é uma parceria entre o Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O lançamento foi transmitido pelo canal oficial do [...]
Revista do TST terá artigos sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho
Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do TST 26/03/21 - Em 2021, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de funcionamento. Aproveitando a data, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos sobre o tema para compor a edição [...]
Revista do TST terá artigos sobre os 80 anos da Justiça do Trabalho
Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do TST 26/03/21 - Em 2021, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de funcionamento. Aproveitando a data, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos sobre o tema para compor a edição [...]
Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
26/03/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um agente de atendimento que pretendia o reconhecimento de rescisão indireta (rescisão por falta grave do empregador) do seu contrato de trabalho com a Teleperformance CRM S.A., de São Paulo (SP) por assédio moral. Um dos fundamentos para a recusa ao [...]