Notícias
Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Presidente do TST defende valorização de profissionais de saúde em documentário sobre covid-19
Produzido pela TV Justiça, o documentário retrata a rotina de médicos, enfermeiros e técnicos durante a pandemia. Ministra Maria Cristina Peduzzi 27/04/21 - O documentário “Saúde Mental na Linha de Frente”, produzido pela TV Justiça, estreou esta semana e retrata a rotina do trabalho de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem durante a pandemia da [...]
Projeto Garimpo já identificou mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais
27/04/2021 - O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho já identificou, desde a sua criação, em 2019, mais de R$ 3 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. No primeiro ano, a iniciativa já havia localizado cerca de R$ 2 bilhões e liberado aproximadamente [...]
Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura
27/04/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Argafacil do Brasil Argamassas, de Tamandaré (PR), ao pagamento de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento de normas de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores que trabalhavam em altura. Para o órgão, ainda que a empresa tenha adequado suas atividades [...]
Auxiliar não receberá em dobro férias comunicadas sem antecedência mínima de 30 dias
27/04/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pontual Assessoria Empresarial Ltda., com sede em Belo Horizonte (MG), o pagamento em dobro das férias de um auxiliar de serviços gerais que não recebeu a comunicação com 30 dias de antecedência. Segundo os ministros, a lei não determina o pagamento [...]
CEF: ministro determina manutenção de 60% dos trabalhadores em serviço durante paralisação
26/04/2021 - O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que sejam mantidos, em serviço, 60% dos empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) durante a paralisação de 24 horas da categoria, anunciada para a zero hora desta terça-feira (27). Segundo o ministro, a medida é necessária, especialmente no momento de [...]
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
26/04/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Nova Lima (MG) a pagar a uma professora, como horas extras, o tempo excedente do limite de 2/3 da sua carga horária dedicada a atividades em sala de aula. A condenação decorre do descumprimento da proporcionalidade prevista [...]