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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Advogado terá honorários penhorados para pagamento de dívida trabalhista
12/09/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de honorários advocatícios de um advogado para o pagamento de dívida trabalhista reconhecida em favor de uma secretária de uma empresa de sua propriedade. Para o colegiado, a medida está de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.Inadimplência A secretária ajuizou [...]
Eletrobras: TST fará audiência de conciliação sobre PDV nesta quarta-feira (13)
A audiência será transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Linhas de transmissão de energia. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) 12/09/23 - O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (13), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias [...]
Corregedora-geral da Justiça do Trabalho inicia correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)
Os trabalhos correcionais ocorrem em Manaus (AM) até sexta-feira (15). Abertura da correição no TRT-11 11/9/2023 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, iniciou, nesta segunda-feira (11), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). De forma presencial, os trabalhos ocorrem em Manaus (AM) até sexta-feira (15). [...]
Direito à privacidade no ambiente de trabalho é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Tema do mês - Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD) 11/09/23 - O Tema do Mês de setembro de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à privacidade no ambiente de trabalho (e a LGPD)”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, [...]
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
11/09/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente de vendas da IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda., que pretendia o reconhecimento de sua dispensa como discriminatória, por ser portador de câncer no rim. Conforme a jurisprudência do TST, no caso de doença grave, cabe ao empregador afastar a [...]
DJ Alok recebe medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
08/09/23 - O DJ e produtor cultural Alok Petrillo recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) no grau Grande Oficial, por sua atuação social no terceiro setor. A honraria é, concedida desde a década de 1970 a instituições e personalidades que se destacam no exercício de suas profissões [...]