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Últimas notícias sobre direito do trabalho, atualizadas diretamente do site do Tribunal Superior do Trabalho.
Usineiros que descumpriram acordos permanecerão com passaportes apreendidos
08/06/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de habeas corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes de empresários da Companhia Usina São João, em Santa Rita (PB). De acordo com a subseção, a ordem de retenção dos documentos do razoável e proporcional, com base [...]
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição no TRT-8 (PA/AP)
7/6/2021 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (7/6), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Por conta da pandemia, a correição foi realizada de forma remota.Na primeira atividade, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho se reuniu com a presidente e a vice-presidente do TRT-8, desembargadoras Graziela [...]
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
07/06/21 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o simples vínculo em mídias sociais (grupos de WhatsApp e Facebook) entre uma analista de controle de gestão de contratos da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e uma das testemunhas em sua reclamação trabalhista não configura amizade íntima e, portanto, não pode ser [...]
Iniciativas que fortalecem o desenvolvimento sustentável são tema de reportagem da Rádio TST
Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, saiba como a Justiça do Trabalho vem mudando hábitos e introduzindo ações cotidianas que evitam o desperdício de recurso. Vista aérea do edifício-sede do TST 07/06/2021 - Neste sábado, 5 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para lembrar a [...]
Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
07/06/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assistente de suporte logístico aposentada da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), que pretendia desconstituir sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização decorrente de moléstia profissional. O pedido baseava-se em decisão posterior que, [...]
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
07/06/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar o adicional de periculosidade a um empregado que trabalha em prédio com dois tanques de combustível no subsolo. O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa [...]